O egresso e atual professor do Curso de Direito da Faculdade Pio Décimo, Cícero Dantas, foi empossado, na última sexta-feira, 14, no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), como Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA). Já o professor e coordenador de Práticas Jurídicas da Faculdade Pio Décimo, Antônio Soares, tomou posse como Coordenador do Núcleo de Direito Previdenciário da ESA.

Foto: Reprodução/ ASCOM OAB/SE

 
A ESA é centro de estudos e pesquisas jurídicas que tem por finalidade o desenvolvimento de atividades destinadas ao aperfeiçoamento e à atualização profissional, acadêmica e cultural dos integrantes da advocacia sergipana, garantindo o pleno exercício de sua função como representante da sociedade.
De acordo com o novo Diretor Geral da ESA, Cícero Dantas, a proposta da nova gestão é a disseminação do ensino continuado para toda a classe advocatícia do Estado de Sergipe, de forma a proporcionar permanente atualização, com a união da teoria, adquirida na graduação, com a prática na advocacia. Pois, “somente com a teoria nenhum profissional exerce sua profissão!”
Ainda segundo o Diretor Geral, a ESA pretende criar uma revista científica com publicação periódica, para que a produção intelectual dos advogados e advogadas do Estado possam ter uma maior visibilidade, e estar presente em todo o Estado com cursos das diversas áreas do Direito relacionados a fenômenos da atualidade.
O Núcleo de Direito Previdenciário da ESA, tem como função fomentar, por iniciativa própria ou por solicitação das comissões da OAB, cursos, seminários, grupos de estudo e congressos, a qualificação dos advogados para atuar na área de Direito Previdenciário, além de subsidiar as comissões com informações que as auxilie em seu papel institucional.
O novo Coordenador do Núcleo, o professor e coordenador de Práticas Jurídicas da Faculdade Pio Décimo, Antônio Soares, pretende criar mais iniciativas na definição dos temas dos cursos voltados a Advocacia Previdenciária. “Nossa meta é que o núcleo trabalhe voltado não apenas para os advogados que iniciam na área, mas também para aquele advogado veterano, que precisa se atualizar com todas as mudanças recentes na legislação e no uso das novas tecnologias”, afirma.
Outra meta do Coordenador é promover um grupo, permanente, de estudo do Direito Previdenciário. “A proposta do Grupo é a realização de reuniões periódicas com advogados e com os técnicos da área para abordarmos e discutirmos temas relacionados à interpretação da legislação previdenciária, apontando soluções para problemas práticos.”
O primeiro webnário da nova gestão terá como tema “Perspectivas para a advocacia previdenciária em 2022”, que vai ocorrer no dia 28 de janeiro de 2022, das 14h30 às 21h30, através do canal da OAB, no YouTube. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site da ESA.
O evento será dividido em 5 painéis, que terão entre 10-15 minutos livres para esclarecimentos de dúvidas eventuais sobre os temas abordados: O primeiro painel discutirá “As novas tecnologias e o acesso ao processo administrativo previdenciário”, com o presidente Substituto do Conselho de Recurso da Previdência Social em Sergipe, Dr. Leonardo Silva Bittencourt; o segundo painel abordará as “Recentes alterações na LOAS”, com a Conselheira Estadual da OAB/SE, Dra. Maiana Alves Pessoa; no terceiro painel a discussão será acerca dos “Julgamentos mais aguardados pela advocacia previdenciária em 2022”, com a Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Gisele Lemos Kravchychyn; já no quarto painel, será debatido a “Interdisciplinaridade no Direito Previdenciário e a importância do planejamento previdenciário”, com o especialista em Direito e Processo do Trabalho, professor Euvaldo Leal de Melo Neto.
Já no quinto e último painel do Webnário, o professor Antonio Soares vai discutir sobre “A perspectiva de novas teses previdenciárias em 2022”. “Nesse evento trataremos, segundo a opinião de especialistas, quais serão os temas mais importantes, sobre os julgamentos - que ocorrerão durante o ano, quais ferramentas surgirão e o que esperar em matéria de novas teses”, adianta.