Portaria de Autorização Decreto nº 77.232, de 25 de fevereiro de 1976 - DOU 26 de fevereiro de 1976, Seção 1, Parte I.
 
Renovação de Reconhecimento Portaria nº 917, de 28 de dezembro de 2018 – DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018.
 
Licenciatura
 
Duração mínima de 8 semestres.
 
Turnos: Matutino e noturno.
 
Coordenadora da Licenciatura em Pedagogia – Professora Doutora Elis Regina Nunes Mota Araújo.