Portaria de Autorização Nº 2.147, de 20 de novembro de 1997 – DUO nº 226 de 21 de novembro de 1997, Seção 1, pág. 27.262.
 
Renovação de Reconhecimento: Portaria nº 110, de 4 de fevereiro de 2021 – DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2021.
 
Bacharelado
 
Duração mínima de 10 semestres.
 
Turnos: Vespertino e noturno.
 
Coordenador de Engenharia Civil – Professor Mestre Romário de Jesus Santos.