Seja bem-vindo à área do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Pio Décimo. Nosso compromisso é assegurar que toda pesquisa envolvendo seres humanos, realizada no âmbito de nossa instituição, atenda aos mais elevados padrões éticos e promova a integridade e o bem-estar dos participantes. 
 
O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade Pio Décimo tem como missão garantir a ética na pesquisa envolvendo seres humanos, assegurando a proteção dos participantes, a qualidade dos projetos e o avanço responsável do conhecimento científico. E tem como principais funções: avaliar ética e cientificamente os projetos de pesquisa submetidos, assegurando sua conformidade com as normas éticas nacionais e internacionais. Zelar pela proteção dos direitos, integridade e bem-estar dos participantes da pesquisa. Orientar pesquisadores na elaboração de protocolos éticos e esclarecer dúvidas relacionadas à ética em pesquisa. Promover a conscientização sobre a importância da ética na pesquisa científica. 
 
Plataforma Brasil 
 
A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep. A maioria dos processos relacionados à análise ética ocorre em ambiente eletrônico por meio da ferramenta eletrônica chamada Plataforma Brasil.
 
O sistema CEP-CONEP foi instituído em 1996 para proceder a análise ética de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Este processo é baseado em uma série de resoluções e normativas deliberados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. 
 
O CEP/FPD 
 
Dados de identificação: CEP nº 297 - Faculdade Pio Décimo – FPD 
RESOLUÇÃO N.° 006/2021/CONSUPER/FPD, em 14 de dezembro de 2021 
 
Objetivos do CEP:
 
Art. 2o. 0 CEP/FPD tem por objetivos: 
I - Exercer, em matéria ética, funções de natureza consultiva, educativa, deliberativa relacionadas com procedimentos de pesquisas que envolvam: 
a) Seres humanos ou material deles advindo; 
b) Aspectos de biossegurança, como objeto de estudo ou investigação científica; 
c) Ações de promoção da saúde e prevenção de doenças sendo sempre fundamentada nos princípios científicos que a justifiquem e que tenha possibilidade concreta de responder a incertezas, prevalecendo sempre as probabilidades dos benefícios esperados sobre os riscos previsíveis; 
d) Ações advindas de todas as áreas de conhecimento, que envolvam o ser humano individual ou coletivamente, em sua totalidade ou em partes dele, de forma direta e indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos. 
II - Garantir, resguardar e defender os direitos e interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade; 
III - Contribuir para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia em todas as áreas, dentro dos padrões éticos; 
IV - Fazer cumprir as normas de ética em pesquisa envolvendo seres humanos, realizadas por pesquisadores, estudantes e Funcionários do FPD, conforme a legislação vigente, em especial a Resolução no 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, e este Regimento Interno.
 
Membros:
 
1. Josevânia Teixeira Guedes 
2. Juciene Matos Braz 
3. Leticia Gaspar Tunala Mendonça 
4. Maria Jose Guimaraes Vieira 
5. Natalia Pereira Dalto 
6. Neuma Rubia Figueiredo Santana 
7. Romário de Jesus Santos 
8. Tereza Emilia Leite Gomes Sergio C de Santana 
9. Thiago Xavier Rocha de Souza 
 
Localidade:
 
Av. Tancredo Neves . Nº Aracaju- Sergipe 
SECEP(correios):49095000 
Campus : JABOTIANA - FACULDADE PIO DÉCIMO 
Local : Local : 3º anda - Bloco - B - sala 02 - vizinha a secretaria acadêmica. 
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 
Horários: Sexta feira: 17:30 as 18:30 
20:30 as 21:30hs 
 
Contato:
 
Tereza Emília Leite Gomes - Coordenador(a) Josevânia Teixeira Guedes – Sub coordenador(a) 
Técnico Administrativo - Denize Seabra Marques E-MAIL: cep@piodecimo.org.br 
Tel.:(79)32348421 
RAMAL: 8420
 
LEGISLAÇÃO (NORMAS E REGULAMENTOS)

· Regimento interno do CEP
· Resolução 580/2018
· Resolução 510/2016
· Norma Operacional 001/2013
· Norma Procedimento 006
· Resolução 466/2012
· Resolução 441/2011
· Resolução 370/2007
· Resolução 340/2004
· Resolução 304/2000
· Resolução 292/1999
· Resolução 251/1997
· Resolução 240/1997
 
 
MANUAIS – CEP/FPD
 
Regimento interno – CEP/FPD
Manual de orientação
 
 
DOCUMENTOS – PLATAFORMA BRASIL
 
· Alteração de Pesquisador Responsável
· Cadastro de Usuário
· Envio de Notificação
· Submissão de Projeto de Pesquisa
· Manual de pesquisador
· Manual de Orientação: Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica
 
 
DOCUMENTOS – (Pesquisa) – Plataforma Brasil
 
· Autorização de uso de arquivos-dados de pesquisa
· Carta de anuência
· TALE OU RALE
· TCLE ou RCLE
· TCLE ou RCLE para responsáveis legais
· Termo de autorização de uso de imagem e depoimento
· Termo de compromisso e confidencialidade
 
 
Acesse aqui a Plataforma Brasil

Pesquisador - Acesse a URL – http://www.saude.gov.br/plataformabrasil;
Acesso: https://conselho.saude.gov.br/plataforma-brasil-conep
Endereço eletrônico - plataformabrasil@saude.gov.br