Portaria de Autorização nº 658/MEC, de 8 de maio de 2009.
 
Renovação de Reconhecimento: Portaria nº 151, de 21 de junho de 2023 – DOU nº 118, de 23 de junho de 2023.
 
Licenciatura
 
Duração mínima de 7 semestres.
 
Turnos: Matutino e noturno.
 
Coordenadora de Licenciatura em Letras Português e Espanhol – Professora Doutoranda Luciana Novais Maciel.